Política de Privacidade FeronFGuard

Definições

Para clareza, listamos abaixo definições essenciais usadas nesta política, facilitando a compreensão das práticas de tratamento de dados adotadas por FeronFGuard.

Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para viabilizar o contrato de prestação de serviços, cumprir obrigações legais, garantir a segurança da plataforma e promover melhorias contínuas aos cursos.

• Gerenciar inscrição, matrícula e entrega dos cursos contratados
• Faturamento, cobrança e gestão contábil e fiscal
• Suporte técnico e atendimento ao usuário
• Prevenir, detectar e mitigar incidentes de segurança
• Realizar análises e relatórios de desempenho e engajamento
• Aprimorar conteúdos, processos e funcionalidades da plataforma
• Atender solicitações de titulares e exigências legais ou regulatórias
• Comunicação institucional e operacional relacionada aos serviços contratados

Base Legal para o tratamento

As bases jurídicas para o tratamento de dados variam conforme a finalidade e incluem bases previstas na LGPD, conforme descrito a seguir.

• Consentimento do titular, quando exigido para finalidades específicas de marketing ou cookies não essenciais
• Execução de contrato ou medidas pré-contratuais para fornecimento dos cursos e serviços
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória aplicável à empresa
• Interesse legítimo da FeronFGuard para segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhoria contínua dos serviços, desde que avaliados os direitos do titular

Direitos dos titulares

Titulares de dados podem exercer seus direitos conforme previsto na LGPD. As solicitações devem ser enviadas ao canal de contato disponibilizado, e serão tratadas de acordo com requisitos legais.

• Acesso: obter confirmação sobre o tratamento e cópia dos dados pessoais tratados
• Retificação: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, quando aplicável
• Portabilidade: requerer transferência de dados a outro fornecedor quando tecnicamente viável
• Revogação do consentimento: retirar consentimento quando este for a base legal do tratamento
• Oposição: opor-se a tratamento com base em legítimo interesse, salvo exigências legais ou necessidade contratual

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a usabilidade, segurança e desempenho da plataforma. O usuário pode gerenciar preferências e recusar cookies por meio de configurações do navegador.

Tipos comuns: cookies estritamente necessários, de desempenho, funcionais e de publicidade; também utilizamos cookies de terceiros para análises e integrações.

Categorias: essenciais para funcionamento da plataforma; analíticos para entender uso; funcionais para preferências; de marketing para comunicações direcionadas quando consentido.

Usuários podem gerenciar ou bloquear cookies pelo navegador, pelas configurações do sistema e por controles oferecidos na plataforma. A desativação de certos cookies pode limitar funcionalidades.

Política de Cookies

Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais com terceiros quando necessário para execução do serviço, cumprimento legal ou mediante contrato que imponha obrigações de proteção de dados.

• Fornecedores de infraestrutura em nuvem e serviços de hospedagem
• Processadores de pagamento e plataformas de faturamento
• Prestadores de suporte técnico e integração de sistemas
• Parceiros acadêmicos e instrutores autorizados para execução de cursos
• Autoridades competentes quando houver requisição legal
• Empresas envolvidas em operações societárias, como fusões e aquisições, com salvaguardas contratuais

Transferências internacionais de dados

Alguns de nossos fornecedores e parceiros podem processar dados fora do Brasil. Nesse caso, adotamos medidas contratuais e técnicas para proteger os dados pessoais tratados internacionalmente.

Medidas adotadas podem incluir cláusulas contratuais padrão, acordos de transferência, controles de acesso, digital e avaliação prévia de segurança do provedor receptor.

Retenção de dados

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas, observando prazos legais e requisitos de fiscalização. Periodicamente revisamos a necessidade de conservação das informações.

Dados de conta e cadastro são retidos enquanto a conta estiver ativa e, posteriormente, pelo período necessário para cumprir obrigações legais e para defesa de direitos em eventuais litígios.

Comunicações com suporte e registros de atendimento são mantidos para fins de histórico e resolução de solicitações enquanto relevantes para o serviço ou obrigações legais.

Logs de acesso e eventos de segurança são preservados por períodos compatíveis com práticas de auditoria e investigação, adotando retenção mínima necessária para segurança operacional.

Solicitações de eliminação serão avaliadas e processadas conforme aplicável; dados indispensáveis para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos poderão ser mantidos conforme previsto em lei.

Segurança dos Dados

Na FeronFGuard tratamos a segurança de dados com prioridade técnica e processos auditáveis. Implementamos controles de acesso baseados em função, digital em trânsito e em repouso, monitoramento contínuo de eventos de segurança e avaliações periódicas de vulnerabilidade. Nosso objetivo é reduzir riscos operacionais por meio de políticas documentadas, testes de penetração programados e práticas de atualização de software alinhadas às melhores referências do setor.

• Digital TLS para comunicações entre cliente e servidor e digital de dados sensíveis em repouso.
• Controle de acesso por função, autenticação multifator para contas administrativas e segregação de responsabilidades.
• Monitoramento contínuo de logs, detecção de anomalias e respostas a incidentes com processo definido.

Seus direitos sobre dados pessoais

Como titular de dados, você dispõe de direitos previstos em leis aplicáveis e boas práticas de privacidade. A FeronFGuard facilita o exercício desses direitos com canais definidos e prazos razoáveis para resposta, sempre observando requisitos legais e medidas para proteger terceiros e segredos comerciais.

• Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e cópia dos dados pessoais sob nossa guarda.
• Retificação: solicitar correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.
• Portabilidade: solicitar transferência estruturada dos dados em formato legível por máquina, quando aplicável.
• Eliminação: requerer a exclusão de dados quando o tratamento não for mais necessário ou legítimo.
• Oposição: opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos, quando aplicável, mediante análise de contexto.
• Revogação de consentimento: retirar consentimentos previamente concedidos, sem afetar tratamentos realizados sob base legal diversa.
• Limitação de tratamento: solicitar bloqueio temporário enquanto se esclarece a correção ou a legitimidade do tratamento.
• Informação sobre compartilhamento: solicitar lista de terceiros com quem os dados foram compartilhados e finalidades associadas.

Como solicitar o exercício de direitos

Pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados por escrito à nossa equipe de privacidade. Inclua nome completo, documentação que comprove identidade, descrição clara do pedido e quaisquer evidências relevantes. Para segurança adicional, poderemos solicitar informações complementares para validar a titularidade antes de agir.

[email protected]

Respondemos solicitações iniciais em até 30 dias corridos contados a partir do recebimento da demanda completa; em casos complexos, informaremos prazos adicionais e o andamento do processo.